Pedro Rocha

Currículo

Advogado especializado em Direito Público, com ênfase em Direito Urbanístico e Planejamento Urbano. Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR) e Mestre em Planejamento e Políticas Públicas (UECE).
 
Atualmente, é Coordenador de Direito Público da ESA-CE e professor de pós-graduação, com foco em Direito Urbanístico, Constitucional e Políticas Públicas. É também orientador da linha de pesquisa “Direito à Cidade e à Constituição” no Grupo Época (FADIR-UFC).
 
No setor público, ocupou cargos estratégicos, incluindo Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa do Ceará, Secretário Executivo do Gabinete do Prefeito de Fortaleza e Secretário Executivo do Urbanismo e Meio Ambiente do Município de Fortaleza. Presidiu o Núcleo Gestor de Revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza, coordenando ações voltadas ao ordenamento territorial e participação pública.
 
Foi Coordenador Acadêmico de Publicações da ESA-CE e Professor Substituto no Departamento de Direito Público da UFC. Atualmente, é Membro-Titular da Comissão Especial de Direito Urbanístico do CFOAB, contribuindo com pareceres e diretrizes sobre políticas urbanas e regulação fundiária.
 
📚 Autor de:
•Direito à Cidade e à Governança Urbana Compartilhada (Lumen Juris, 2019);
•Os Instrumentos Urbanísticos e a Regularização Fundiária Urbana como Mecanismo de Justiça Social: Teoria e Prática (Fundação Fênix, 2024).