Pedro Jorge Medeiros

Currículo

FORMAÇÃO ACADÊMICA
GRADUAÇÃO EM ECONOMIA, UNIFOR –
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
1989
GRADUAÇÃO EM DIREITO, UNIFOR –
UNIVERSIDADE DE FORTALEZA
1995
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO
CONSTITUCIONAL, UNIFOR – UNIVERSIDADE
DE FORTALEZA
1997
FORMAÇÃO ESPECIALIZADA EM DIREITO
TRIBUTÁRIO, ICET – INSTITUTO CEARENSE DE
ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, SOB A DIREÇÃO E
ORIENTAÇÃO DIRETA DO PROF. HUGO DE
BRITO MACHADO
1998
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL
CIVIL, ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO
PÚBLICO/UFC – UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ
2000

 

EXPERIÊNCIA E ATUAÇÃO PROFISSIONAL
ECONOMISTA E ADVOGADO MILITANTE
Especialidade nas áreas: Constitucional /Tributária, Comercial e Empresarial.
SÓCIO-FUNDADOR DO ESCRITÓRIO JURÍDICO MEDEIROS ADVOGADOS ASSOCIADOS
PERÍODO: 1995 ATÉ 2021
SÓCIO-FUNDADOR DO ESCRITÓRIO JURÍDICO PEDRO JORGE MEDEIROS ADVOGADOS
ASSOCIADOS
PERÍODO: MARÇO/2021 ATÉ OS DIAS ATUAIS

 

EXPERIÊNCIA E ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO SETOR PÚBLICO
ASSESSOR JURÍDICO DA SDA – SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
PERÍODO: ANO DE 2012
ASSESSOR ESPECIAL DE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO DA PRESIDÊNCIA DA CAGECE –
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
PERÍODO: NOVEMBRO DE 2012 A MARÇO DE 2015
CONSELHEIRO TITULAR DO CONAT – CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ. REPRESENTANDO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB-CE
PERÍODO: 2016 A 2018
CONSELHEIRO TITULAR DO CONAT – CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DA SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ. REPRESENTANDO A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO
ESTADO DO CEARÁ
PERÍODO: 2019 ATÉ OS DIAS ATUAIS
EXPERIÊNCIA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL –
CEARÁ – OAB/CE
PERÍODO: 2010 A 2012 / 2013 A 2015
VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO
BRASIL – CEARÁ – OAB/CE
PERÍODO: 2007 A 2009
DIRETOR DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO CEARÁ – CAACE
PERÍODO: 2007 A 2009
VICE-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS – ABA-CE
PERÍODO: 2009 A 2015
CONSELHEIRO ESTADUAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – CEARÁ – OAB/CE
PERÍODO: 2010 A 2012 / 2016 A 2018
MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO DO CONSELHO FEDERAL
DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB – BRASÍLIA-DF
PERÍODO: 2010 A 2012 / 2013 A 2015
MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DE ACESSO À JUSTIÇA DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS
ADVOGADOS DO BRASIL – OAB – BRASÍLIA-DF
PERÍODO: 2007 A 2009

MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO E A IMPUNIDADE DO CONSELHO
FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB – BRASÍLIA-DF
PERÍODO: 2019 A 2021
PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS NA ÁREA TRIBUTÁRIA
Participou de inúmeros simpósios, seminários e congressos, como palestrante, tendo sido o único
representante da América do Sul a proferir palestra na cidade de Cannes na França no ‘’EUROPEAN TAX
SUMMIT 2010’’, com o tema: “EXPLORING ATTRANTIVE MARKETS – APPLYING TAX RISK
MANAGEMENT IN BRAZIL”.
PRESIDIU CINCO CONGRESSOS IBERO-AMERICANOS DE DIREITO TRIBUTÁRIO
EDIÇÕES: IV, V, VI, VII E VIII
ANOS: 2009 / 2010 / 2011 / 2013 / 2014
REALIZADOS EM FORTALEZA-CEARÁ
PUBLICAÇÕES
AUTOR DOS ENSAIOS:
“CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA”
REVISTA TRIBUTÁRIA DE FINANÇAS PÚBLICAS Nº 57 – EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
“MEIOS DE DEFESA DO CONTRIBUINTE NO DIREITO BRASILEIRO”
REVISTA TRIBUTÁRIA DE FINANÇAS PÚBLICAS Nº 63 – EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
“COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA”
REVISTA TRIBUTÁRIA DE FINANÇAS PÚBLICAS Nº 69 – EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS
AUTOR DE DIVERSOS ARTIGOS EM REVISTAS E JORNAIS, ENTRE OS QUAIS PODEMOS CITAR:
“MARGINALIZAÇÃO SOCIAL E VIOLÊNCIA”
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA – RIO DE JANEIRO
“IMPORTÂNCIA DE CRIAÇÃO DO SISTEMA DE MOBILIZAÇÃO NACIONAL”
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA E MINISTÉRIO DA DEFESA – BRASÍLIA-DF
‘’UMA PERSPECTIVA SOBRE A CORRUPÇÃO’’
PUBLICADO NA LÍNGUA FRANCESA NA REVISTA ‘’ CEARÁ EM SCÈNE’’
DIVINE ÉDITION