Edson Pinheiro

Currículo

Professor de Direito junto às instituições de ensino da Universidade Cruzeiro do Sul (2018-2021), ministrando
aulas nas matérias de Direito Penal, Direito Processual Penal e Prática Processual. Especialista em Direito Penal,
Processo Penal e Crimes difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo –
ESMP. Pós-graduando em Direito Penal Econômico Pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Delegado de Polícia do
Estado de São Paulo atuante com enfoque em crimes contra a ordem financeira, econômica, crimes licitatórios e
Lavagem de Dinheiro, responsável pela estruturação do Setor de Combate aos Crimes de Corrupção, Crime
Organizado e Lavagem de Dinheiro – SECCOLD, da Delegacia Especializada de Investigações Criminais – DEIC, no
Estado de São Paulo. Delegado Titular da Delegacia de Investigações Gerais do Litoral Norte. Delegado de Polícia
coordenador do Setor de Inteligência da Polícia Civil do Litoral Norte. Delegado de Polícia de Delegacia de
Investigações Sobre Drogas do Litoral Norte. Delegado de Polícia designado para as investigações de crimes
eleitorais do município de Ilhabela. Atualmente integrante da Diretoria do Sindicato dos Delegados de Polícia do
Estado de São Paulo SINDPESP, exercendo o cargo de Tesoureiro-geral. Atuou como analista do Ministério
Público do Estado de São Paulo na área de Direitos Difusos e Coletivos, sob a supervisão do ex-promotor de
Justiça e ex-professor Roberto Senise Lisboa (in memoriam) com enfoque na relação consumerista, análises
contratuais e adequação de comportamentos empresariais, mediante a utilização de instrumentos de
ajustamento de conduta e assessoramento em investigações promovidas em inquéritos civis, bem como atuação
judicial contenciosa, nas fases de conhecimento e executiva, com vistas ao resguardo das relações consumeristas
e proteção de direitos difusos e coletivos dos envolvendo relações de consumos, bem como amplo entendimento
sobre organização e estruturas societárias, sua administração e funcionamento, além de acompanhamento de
medidas administrativas e judiciais envolvendo a prática de cartéis por diversos segmentos econômicos. Atuou
também na área cível, junto à Procuradoria de Justiça, com ampla análise de casos versando sobre direitos
contratuais, causas empresariais e falimentares, direitos da personalidade e família, com a elaboração de
diversas teses para a propositura de recursos, e assessoramento em recursos especiais e extraordinários nas
Cortes Superiores. Na área criminal a atuação se deu no âmbito de Procuradorias, o que permitiu angariar
experiência nos mais variados temas de Direito Penal e Processual Penal, propiciando uma visão ampla dos
sistema de persecução penal, permitindo conhecer e orientar a atuação de julgadores e integrantes do sistema
judicial junto aos Tribunais e Cortes Superiores. (Texto informado pelo autor)