Ana Cláudia Gomes de Melo

Currículo

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN (1997.2). Especialista/pós-graduação lato senso em Direito da Comunicação pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (2012) e em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina- UNiSul (2008). Mestranda no Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, com ingresso em 2024.2. É pesquisadora do Grupo de Pesquisa de Gênero da ENFAM – GP11.

Juíza de Direito, desde 2007, no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). Foi titular nas comarcas de São Luís do Curu, Quixadá e São Gonçalo do Amarante. Desde junho de 2022, atua como juíza titular da 3ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza.

Integra a Comissão Recursal de Heteroidentificação (CRH), é membro da Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial – CPJPIR (2023/2025 e 2025-2027) e atuou no Núcleo de Produtividade Remota – NPR (2022/2024), todos do TJCE. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar dos Cartórios da Capital.

Participou da Formação do CNJ sobre Heteroidentificação (2024.1) e do curso “Ações Afirmativas, Comissões de Heteroidentificação e Equidade Racial no Judiciário”, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) e TJCE, através das CPJPIR, CRH e da Comissão de Heteroidentificação (CH), entre 15 e 26/04/2024, com carga horária de 20h/a e é Diretora dos Juízes das Sucessoes do IBdfam.

Com ampla experiência na área jurídica, exerceu a função de coordenadora da Assessoria Jurídica da Secretaria de Planejamento e Finanças do Estado do Rio Grande do Norte (1999/2003). Foi assessora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – TJRN (2004/2006), atuando na 1ª Vara Cível da Comarca de Natal e no gabinete da desembargadora Clotilde Madruga Alves Pinheiro.