A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou participação como coordenadora do Congresso de Direito Regulatório da ExpoDireito Brasil 2026, considerado o maior encontro jurídico da América Latina. A iniciativa reforça o protagonismo da agência nas discussões sobre modernização institucional, inovação regulatória e desenvolvimento da infraestrutura brasileira.
Credibilidade e Contexto
Reconhecida nacionalmente pela atuação na regulação, supervisão e fiscalização da infraestrutura de transportes terrestres, a ANTT participa da ExpoDireito Brasil com a proposta de ampliar os debates sobre segurança jurídica, inovação e transformação regulatória. A coordenação do Congresso de Direito Regulatório evidencia a relevância do evento como espaço estratégico para discussão de temas que impactam diretamente a economia e o desenvolvimento do país.
Liderança Institucional e Coordenação
O diretor-geral da ANTT e coordenador do Congresso de Direito Regulatório, Guilherme Theo Sampaio, destacou a importância do debate regulatório para o crescimento econômico brasileiro.
“O Direito Regulatório é a espinha dorsal do desenvolvimento econômico e da infraestrutura do Brasil. Coordenar este congresso na ExpoDireito Brasil nos permite debater, com os principais atores do setor, as inovações necessárias para garantir segurança jurídica, atração de investimentos e a modernização dos transportes terrestres.”
O subcoordenador do congresso, João Murta, ressaltou a importância do diálogo entre diferentes setores para construção de soluções regulatórias mais modernas.
“A regulação moderna exige diálogo constante entre o setor público, a iniciativa privada e a academia. A ExpoDireito Brasil proporciona o ambiente ideal para essas discussões, permitindo que a ANTT compartilhe sua visão de futuro e ouça as demandas da sociedade.”
O coordenador acadêmico da ExpoDireito Brasil e conselheiro federal da OAB, Valdetário Monteiro, afirmou que a participação da ANTT fortalece o nível institucional do congresso.
“A presença da ANTT eleva o debate sobre Direito Regulatório a um novo patamar. Ter a agência coordenando este congresso demonstra o compromisso da ExpoDireito Brasil em trazer as discussões mais relevantes e atuais para o centro do palco jurídico nacional.”
Programação e Temas Abordados
O Congresso de Direito Regulatório abordará temas estratégicos relacionados às transformações do setor de transportes e da economia brasileira. Entre os assuntos previstos estão modernização regulatória, sustentabilidade, inovação tecnológica, transformação digital e impactos das novas legislações no mercado.
A programação contará com palestras, painéis de discussão, workshops práticos e espaços de networking voltados a especialistas, gestores públicos, representantes da iniciativa privada e profissionais do setor jurídico.
O CEO do Grupo Notorium e coordenador-geral da ExpoDireito Brasil, Allan Christyan, destacou que a parceria fortalece o posicionamento do evento como referência nacional em debates sobre inovação e transformação institucional.
“A ANTT é uma instituição fundamental para o desenvolvimento econômico brasileiro. Sua coordenação do Congresso de Direito Regulatório reforça o posicionamento da ExpoDireito Brasil como epicentro de debates sobre as transformações que moldam o futuro do Direito e da economia brasileira.”
Brasília como Centro de Decisões Regulatórias
A ExpoDireito Brasil 2026 será realizada entre os dias 28 e 30 de maio, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O evento consolida a capital federal como centro dos principais debates sobre inovação, regulação e transformação digital no setor jurídico.
A participação da ANTT como coordenadora do Congresso de Direito Regulatório reforça a importância das agências reguladoras na construção de políticas públicas modernas, eficientes e alinhadas às demandas do futuro da economia brasileira.
Serviço
- Evento: ExpoDireito Brasil 2026
- Data: 28, 29 e 30 de maio de 2026
- Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), Brasília
- Congresso: Congresso de Direito Regulatório
- Coordenador: Guilherme Theo Sampaio (Diretor-Geral da ANTT)
- Inscrições: https://expodireitobrasil.com.br/
